| Projeto: |
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PL 614 22/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-614/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0614-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.191 de 08/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1515-2009
ver documento Educ0082-2010
ver documento Saude0371-2010
ver documento Fin0443-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 18/09/2009 | Encaminhado em 24/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 25/09/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 16/03/2010 | | SAUDE | Recebido em 16/03/2010 | Encaminhado em 22/04/2010 | | FIN | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 06/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 14/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1727/2010 de 19/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 09/06/2010 atraves do(a) OF ATL 86/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.191 p/ a cmsp promulgar o pl 614/09, atraves do Documento Recebido nro. 2338/2010
Oficio CMSP 1969/2010 de 11/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/06/2010. Motivo: PROMULGADO |